Aviso legal
AVISO LEGAL
1. Dados de identificação da empresa
Em conformidade com a regulamentação relativa ao comércio eletrónico e à proteção dos consumidores da União Europeia e dos Países Baixos, apresentam-se abaixo os dados de identificação do titular desta loja online:
Nome comercial: EMERVE CUSTOM
Denominação social / Titular: Emerve Custom
E-mail de contacto: emerve.custom@gmail.com
Número de registo na Câmara de Comércio (KVK): 42138623
Número de IVA / BTW-id: NL005527643B64
Morada comercial / fiscal: Dallashof 17, 2548 JE, ’s-Gravenhage (Haia), Países Baixos
2. Objeto
Este site destina-se à venda online de acessórios, componentes e kits de personalização para veículos à escala (die-cast), bem como de produtos relacionados.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, fotografias, elementos gráficos, logótipos, imagens e marcas registadas da EMERVE CUSTOM, são propriedade exclusiva da empresa ou são utilizados com a respetiva autorização, estando protegidos pela legislação relativa à propriedade intelectual e industrial.
É proibida a reprodução, distribuição ou alteração sem autorização prévia por escrito.
4. Responsabilidade pelos conteúdos e pelas ligações
A EMERVE CUSTOM não se responsabiliza por erros tipográficos ou imprecisões que possam surgir no site, embora se comprometa a corrigi-los imediatamente após serem detetados.
Também não assume responsabilidade pelos conteúdos ou pelas práticas de privacidade de sites de terceiros acessíveis através de ligações na nossa loja.
5. Lei aplicável e jurisdição
As presentes condições e a utilização deste site regem-se pela legislação em vigor nos Países Baixos e na União Europeia.
Para a resolução de qualquer litígio decorrente da utilização da loja online ou das compras nela efetuadas, ambas as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais competentes dos Países Baixos.