Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO
INFORMAÇÕES GERAIS
Bem-vindo à EMERVE CUSTOM! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à EMERVE CUSTOM. A EMERVE CUSTOM gere esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, para te proporcionar uma experiência de compra selecionada com cuidado (os “Serviços”). A EMERVE CUSTOM utiliza a tecnologia da Shopify para disponibilizar os Serviços.
Os presentes termos e condições, juntamente com quaisquer políticas aqui mencionadas (os “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os teus direitos e responsabilidades ao utilizares os Serviços.
Lê atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os teus direitos legais e abrangem matérias como garantias, exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitares, interagires com ou utilizares os nossos Serviços, aceitas ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordares com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deves utilizar nem aceder aos Serviços.
SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao aceitares estes Termos de Serviço, declaras que atingiste a maioridade legal no teu estado ou província de residência e que nos deste o teu consentimento para permitir que os menores a teu cargo utilizem os Serviços nos dispositivos que possuis, compras ou geres.
Para utilizares os Serviços, incluindo aceder às nossas lojas online, navegar nelas ou comprar os produtos e serviços que disponibilizamos, poderá ser-te solicitado que forneças determinadas informações, como o teu endereço de e-mail e os teus dados de faturação, pagamento e envio. Declaras e garantes que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas e que tens todos os direitos necessários para as fornecer.
És o único responsável pela segurança das credenciais da tua conta e por toda a atividade realizada através dela. Não podes transferir, vender, ceder nem conceder a outra pessoa uma licença de utilização da tua conta.
SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar os nossos produtos e serviços de forma precisa na loja online. No entanto, as cores ou a aparência dos produtos podem diferir da forma como são apresentados no teu ecrã, devido ao dispositivo utilizado e às respetivas definições.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de qualquer produto ou serviço adquirido corresponda às tuas expectativas ou seja idêntica à forma como é apresentada nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar a venda de qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar, caso a caso, as quantidades disponibilizadas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Ao efetuares uma encomenda, estás a apresentar uma proposta de compra. A EMERVE CUSTOM reserva-se o direito de aceitar ou recusar a encomenda por qualquer motivo, ao seu exclusivo critério. A encomenda só será aceite quando a EMERVE CUSTOM confirmar a sua aceitação. Temos de receber e processar o pagamento antes de aceitar a encomenda.
Deves verificar cuidadosamente a encomenda antes de concluir a compra, pois a EMERVE CUSTOM poderá não conseguir processar um pedido de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso recusemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos avisar-te através do endereço de e-mail, da morada de faturação ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
Só poderás devolver ou trocar a tua compra de acordo com a nossa Política de Reembolso [ENLACE].
Declaras e garantes que a tua compra se destina a uso pessoal ou doméstico, e não à revenda ou à exportação comercial.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da encomenda e constará da confirmação enviada por e-mail. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio, processamento, alfândega ou encargos de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados numa loja física, numa loja online ou noutras lojas geridas por terceiros. Podemos disponibilizar ocasionalmente promoções nos Serviços que afetem os preços e sejam regidas por condições diferentes destes Termos. Em caso de conflito, prevalecerão as condições da promoção.
Aceitas fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas nas nossas lojas. Aceitas atualizar prontamente a tua conta e as restantes informações, incluindo o endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as transações e contactar-te quando necessário.
Declaras e garantes que: (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) estás devidamente autorizado a utilizar esse cartão para a compra; (iii) os encargos serão aceites pela entidade emissora do cartão; e (iv) pagarás os encargos aos preços apresentados, incluindo os custos de envio e processamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.
SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são estimativas e não são garantidos. Não seremos responsáveis por atrasos causados pela transportadora, por procedimentos aduaneiros ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Quando entregamos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda são transferidos para ti.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registadas, marcas, textos, exemplos, imagens, elementos gráficos, avaliações de produtos, vídeos e conteúdos áudio, bem como a sua conceção, seleção e organização, são propriedade da EMERVE CUSTOM, das suas entidades afiliadas ou dos seus licenciantes. Estão protegidos por patentes dos Estados Unidos e de outros países, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem-te utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não podes reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, apresentar publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir materiais dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Salvo disposição expressa neste documento, nada nestes Termos concede, nem deve ser interpretado como concedendo, uma licença ou outros direitos sobre patentes, marcas, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da EMERVE CUSTOM, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela EMERVE CUSTOM.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans da EMERVE CUSTOM são marcas da EMERVE CUSTOM, das suas entidades afiliadas ou dos seus licenciantes. Não os podes utilizar sem autorização prévia por escrito da EMERVE CUSTOM. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os desenhos e os slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans presentes nos Serviços são marcas dos respetivos titulares.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-te disponibilizado acesso a ferramentas fornecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos e sobre as quais não temos controlo nem intervenção.
Reconheces e aceitas que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer aprovação da nossa parte. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente da utilização dessas ferramentas opcionais de terceiros ou relacionada com essa utilização.
Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é feita inteiramente por tua conta e risco e ao teu exclusivo critério. Deves assegurar-te de que conheces e aceitas as condições em que essas ferramentas são fornecidas pelos respetivos prestadores terceiros.
No futuro, poderemos também disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços, incluindo novas ferramentas e recursos. Essas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou geridos por terceiros, incluindo funcionalidades incorporadas por terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão dos materiais ou sites de terceiros aos quais decides aceder. Se abandonares os Serviços para aceder a esses materiais ou sites, fazes isso por tua conta e risco.
Não seremos responsáveis por danos ou prejuízos relacionados com o teu acesso a sites de terceiros ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses sites. Analisa cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifica-te de que as compreendes antes de realizar qualquer transação. As reclamações, queixas, dúvidas ou perguntas sobre produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.
SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA PARA O COMERCIANTE: esta secção descreve com precisão a relação da Shopify com a tua loja e não deve ser eliminada nem alterada.]
A EMERVE CUSTOM utiliza a tecnologia da Shopify, o que nos permite disponibilizar os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra realizada na nossa loja é efetuada diretamente com a EMERVE CUSTOM.
Ao utilizares os Serviços, reconheces e aceitas que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre ti e a EMERVE CUSTOM, incluindo lesões, danos ou perdas resultantes da compra de produtos e serviços.
Pelo presente, isentas expressamente a Shopify e as suas entidades afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes da tua compra e transação com a EMERVE CUSTOM ou relacionadas com elas.
SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [ENLACE]. Algumas informações pessoais também podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, disponível em:
https://www.shopify.com/legal/privacy/app-users
Ao utilizares os Serviços, reconheces que leste esta Política de Privacidade.
Como os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais sobre o teu acesso e utilização dos Serviços para disponibilizar e melhorar os nossos Serviços. As informações que envias serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados num país diferente do teu país de residência, para te disponibilizar os Serviços.
Consulta a nossa Política de Privacidade [ENLACE] para saberes mais sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as tuas informações pessoais.
SECÇÃO 11 – CONTRIBUIÇÕES
Se apresentares, carregares, publicares, enviares por e-mail ou transmitires de outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, as “Contribuições”), concedes-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar essas Contribuições em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais.
Podemos, por exemplo, utilizar os direitos concedidos por essa licença para operar, disponibilizar, avaliar, melhorar, otimizar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos de acordo com os Termos de Serviço.
Declaras e garantes também que: (i) és titular de todos os direitos necessários sobre as Contribuições ou dispões desses direitos; (ii) divulgaste qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à sua apresentação; e (iii) as Contribuições cumprem estes Termos.
Não temos nem teremos qualquer obrigação de manter as Contribuições confidenciais, de pagar uma compensação por elas ou de lhes responder.
Podemos, sem sermos obrigados a fazê-lo, monitorizar, editar ou eliminar Contribuições que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivas, ameaçadoras, caluniosas, difamatórias, pornográficas, obscenas ou de outra forma inaceitáveis, ou que violem a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.
Aceitas que as tuas Contribuições não violem quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceitas também que não contenham elementos difamatórios, ilegais, abusivos ou obscenos, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar o funcionamento dos Serviços ou de sites relacionados.
Não podes utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-te passar por outra pessoa ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem das Contribuições. És o único responsável pelas Contribuições que apresentas e pela sua precisão. Não assumimos responsabilidade por Contribuições publicadas por ti ou por terceiros.
SECÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, as informações presentes nos Serviços podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de transporte e disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, de alterar ou atualizar informações ou de cancelar encomendas quando alguma informação seja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo depois de teres efetuado a encomenda.
SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só podes aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não podes aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente:
(a) para fins ilegais ou maliciosos;
(b) para infringir regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou normas locais;
(c) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros;
(d) para assediar, maltratar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou causar danos aos nossos trabalhadores ou a qualquer outra pessoa;
(e) para transmitir informações falsas ou enganosas;
(f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar materiais que não cumpram estes Termos;
(g) para transmitir ou promover o envio de publicidade ou materiais promocionais, incluindo correio não solicitado, correntes de mensagens, spam ou solicitações semelhantes;
(h) para usurpar ou tentar usurpar a identidade de outra pessoa ou entidade;
(i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização dos Serviços por qualquer pessoa ou que, segundo a nossa avaliação, possa prejudicar a EMERVE CUSTOM, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Aceitas também não:
(a) carregar ou transmitir vírus ou outro código malicioso que possa afetar as funcionalidades ou o funcionamento dos Serviços;
(b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços;
(c) recolher ou acompanhar as informações pessoais de terceiros;
(d) utilizar os Serviços para spam, phishing, pharming ou práticas baseadas em falsos pretextos;
(e) utilizar robôs, programas de rastreio, ferramentas de recolha ou extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de inteligência artificial, incluindo agentes autónomos, ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços;
(f) interferir com ou contornar funcionalidades de segurança ou autorização, diretivas de exclusão de robôs ou outras medidas destinadas a restringir o acesso aos Serviços.
Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cancelar a tua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violaste alguma parte destes Termos.
SECÇÃO 14 – AGENTES
14.1 Esta secção (os “Termos dos Agentes”) aplica-se se utilizares, permitires, ativares ou provocares a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com os Serviços. “Agente” significa qualquer software ou serviço que realiza ações autónomas ou semiautónomas em nome ou por instrução de uma pessoa ou entidade e que pode funcionar em seu nome ou no seu dispositivo sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que se identifique em todos os momentos e cumpra rigorosamente os requisitos da secção 14.4 abaixo. Nenhum Agente pode igualmente aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se lhe tivermos solicitado que se abstenha de o fazer.
14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, o acesso, a utilização e a interação dos Agentes com os Serviços, bem como a forma como essas atividades são realizadas.
14.4 Os Agentes devem:
(i) indicar em cada pedido HTTP/HTTPS que o pedido provém de um Agente e revelar o seu nome, incluindo “Agent/[nome do agente]” na cadeia do campo user-agent do pedido;
(ii) não ocultar nem criar confusão quanto ao facto de o acesso, a utilização ou a interação provir de um Agente, nomeadamente imitando o comportamento humano ou resolvendo ou contornando CAPTCHA ou medidas destinadas a distinguir seres humanos de computadores;
(iii) responder com veracidade às perguntas ou instruções destinadas a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador;
(iv) não contornar nem evitar medidas destinadas a bloquear, limitar, modificar ou controlar o acesso, a utilização ou a interação dos Agentes com os Serviços.
SECÇÃO 15 – RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou o teu acesso aos Serviços, no todo ou em parte, ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Continuarás responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Contribuições, Rescisão, Exclusões de garantia, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia e integralidade do acordo, Cessão, Lei aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam manter-se após a rescisão.
SECÇÃO 16 – EXCLUSÕES DE GARANTIA
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a sua precisão, integridade ou utilidade. Qualquer confiança que deposites nessas informações será inteiramente por tua conta e risco. Excluímos qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por ti, por outros visitantes dos Serviços ou por qualquer pessoa informada sobre os seus conteúdos.
SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA DA EMERVE CUSTOM, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DELES SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
NÃO GARANTIMOS QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRAS GARANTIAS, PELO QUE AS EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS AO TEU CASO.
SECÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A EMERVE CUSTOM, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, TRABALHADORES, ENTIDADES AFILIADAS, AGENTES, PRESTADORES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS E LICENCIANTES, BEM COMO OS DA SHOPIFY E DAS SUAS ENTIDADES AFILIADAS, NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA.
ISTO INCLUI, ENTRE OUTROS, PERDA DE LUCROS, RECEITAS, POUPANÇAS OU DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, QUER SE BASEIEM EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO.
ESTA LIMITAÇÃO APLICA-SE A DANOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DELES, BEM COMO A OUTRAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS COM ESSA UTILIZAÇÃO, INCLUINDO ERROS OU OMISSÕES NOS CONTEÚDOS E PERDAS OU DANOS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTEÚDOS OU PRODUTOS PUBLICADOS, TRANSMITIDOS OU DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DELES, MESMO QUE TENHA SIDO AVISADA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS.
SECÇÃO 18 – INDEMNIZAÇÃO
Aceitas indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a EMERVE CUSTOM, a Shopify e as nossas entidades afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, trabalhadores, agentes, prestadores, licenciantes e fornecedores de serviços relativamente a perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários de advogados, devidos a terceiros e decorrentes:
(1) do teu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos incorporados por referência;
(2) da tua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros;
(3) do teu acesso e utilização dos Serviços.
Informar-te-emos de qualquer reclamação suscetível de indemnização. A falta de notificação atempada não te liberta das tuas obrigações, salvo se te causar um prejuízo material.
Podemos controlar, a teu cargo, a defesa e a resolução da reclamação, incluindo a escolha do advogado. Contudo, não resolveremos uma reclamação que te imponha obrigações não monetárias sem o teu consentimento, que não poderá ser recusado sem motivo justificado. Cooperarás na defesa dessas reclamações, incluindo através da apresentação dos documentos relevantes.
SECÇÃO 19 – DIVISIBILIDADE
Se alguma disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inaplicável, continuará a ser aplicável na máxima medida permitida pela lei. A parte inaplicável será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 20 – RENÚNCIA E INTEGRALIDADE DO ACORDO
O facto de não exercermos ou não fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas neste site ou relativas aos Serviços constituem a totalidade do acordo entre ti e nós. Regem a tua utilização dos Serviços e substituem quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, incluindo versões anteriores dos Termos de Serviço.
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos não será interpretada contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 21 – CESSÃO
Não podes delegar, transferir ou ceder este acordo, nem quaisquer direitos ou obrigações dele decorrentes, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa nesse sentido será nula.
Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o teu consentimento e sem te notificar.
SECÇÃO 22 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais te disponibilizamos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável na jurisdição onde a EMERVE CUSTOM tem a sua sede, perante os respetivos tribunais federais, estaduais ou territoriais.
Tu e a EMERVE CUSTOM aceitam a jurisdição e a competência desses tribunais sobre as partes.
SECÇÃO 23 – TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo destinam-se apenas a facilitar a leitura e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.
SECÇÃO 24 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Podes consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos através da publicação das alterações no nosso site. É tua responsabilidade consultar regularmente o site para verificar se existem alterações.
Informar-te-emos de quaisquer alterações importantes de acordo com a legislação aplicável. Essas alterações entrarão em vigor na data indicada no aviso. A continuação da utilização ou do acesso aos Serviços após a publicação das alterações constitui a tua aceitação das mesmas.
SECÇÃO 25 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para emerve.custom@gmail.com.
Os nossos dados de contacto são:
Emerve Custom
E-mail: emerve.custom@gmail.com
Morada: 2548 JE, Holanda Meridional
Telefone: +31 648 36 91 89
Número de registo da empresa: 42138623
Número de IVA: NL005527643B64